O director do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, Jeremias Piedade, prometeu penalizar criminalmente os promotores culturais e outros realizadores de festas de fim-de-ano que não legalizarem as suas actividades até hoje, dia 30 de dezembro.
O responsável assegurou que a medida anunciada serve como alinhamento, para que se garanta uma passagem de ano ordeira e que tudo corra bem e as festas de réveillon sejam feitas num ambiente de paz e harmonia no seio das famílias.
Jeremias Piedade afirmou que foi criada uma comissão multissectorial, que começou a trabalhar desde o dia 26 de Dezembro, no processo de constatação das condições dos salões de festas e outros elementos ligados à segurança, estando já inscritos dez pedidos de legalização.
O responsável disse que, tal como existe uma comissão provincial que se vai encarregar de inspeccionar as festas de passagem de ano na cidade do Huambo, todos os municípios e comunas estão orientados a trabalhar com as subcomissões, para que as famílias comemorem com tranquilidade as festas da passagem de ano.
A comissão multissectorial, que está a averiguar as condições das festas de passagem de ano, é composta pelos membros da Direcção do Gabinete Provincial da Cultura, Polícia Nacional, administração Municipal, direcção da Saúde, técnicos do Gabinete do Desenvolvimento Económico Integrado e ANIESA.
Os locais de festas só estarão aptos para acolher as pessoas depois do visto da comissão, que para além de visitar os locais, terá a missão de reunir com todos os promotores culturais para explicar sobre as normas de segurança.
“Neste momento, apenas foram registadas 10 solicitações de réveillon, significa dizer que as festas só serão autorizadas depois da vistoria dos locais onde vão ser realizadas”, salientou.
Jeremias Piedade disse que as festas com a obrigatoriedade de legalização são aquelas públicas, com fins lucrativos, que congregam muita gente em salões e a medida não abrange aquelas de carácter familiar, em que certas pessoas se reúnem no quintal de um parente para festejar a passagem de ano.
O director do Gabinete Provincial da Cultura reiterou que estes eventos carecem de um acompanhamento e asseguramento das forças Ordem Pública da Polícia Nacional.
Mesmo as festas familiares, desde que congregue muita gente, por mais que não pague pela sua legalização, ao menos precisam de ser registadas, de modo que entrem no mapa do asseguramento da Ordem Pública, para que a quadra festiva seja vivida com maior tranquilidade possível, e que haja uma verdadeira convivência no seio das famílias.
“Legalizar uma festa de fim de ano é algo muito simples, é só pagar a actividade através da Referência Única de Pagamento ao Estado, RUPE, com a transferência de um valor ínfimo e a comissão faz a vistoria e o promotor será livre em realizar o evento”, aclarou Jeremias Piedade.
