A empresa diamantífera russa Alrosa, deixou de ter participação em qualquer sociedade mineira em Angola, como consequência das sanções internacionais que pesam sobre si, desde Fevereiro de 2022, e, no seu lugar, vai passar a operar a Maden Investiment Group CC, subsidiária do Fundo Soberano do Sultanato de Omã.
O anúncio foi feito, ontem, em Luanda, pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, no final da reunião do Conselho de Ministros.
“Face a esta situação, o Presidente da República orientou a tutela do sector mineiro para, em conjunto com a Endiama e parceiro na sociedade mineira do Catoca, a encontrar-se uma solução que fosse a contento de todas as partes envolvidas”, frisou Diamantino Azevedo, referindo que a situação estava a criar sérios constrangimentos à indústria diamantífera do país, com elevado risco de bloqueio dos diamantes.
O responsável disse que o país só não foi penalizado por causa da intervenção do Presidente da República, da Namíbia e do Botswana, que assumiram uma posição concertada junto do G7, que criou um mecanismo único de acesso aos diamantes aos seus países, para limitar os diamantes de origem russa.
Para evitar qualquer constrangimento ao país, Diamantino Azevedo referiu que o Presidente da República autorizou, por Despacho, a Endiama a dar início aos procedimentos internos, visando a transmissão da participação social de 41 por cento da Alrosa no Catoca.
Visando salvaguardar, ainda, os melhores interesses do país na sociedade mineira de Catoca, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás salientou que a Endiama foi instruída a renunciar ao exercício do direito de preferência, tendo sido identificado uma sociedade não relacionada com a Alrosa, sem histórico de violação de quaisquer leis nacionais e internacionais e que não esteja sujeita à sanções internacionais ou quaisquer outras medidas restritivas da sua actividade imposta por lei.
No cumprimento da autorização do Titular do Poder Executivo, sobre o assunto, prosseguiu o ministro, a Endiama diligenciou e identificou, no mercado internacional, uma entidade que atende os pressupostos referidos, que demonstra ter idoneidade, capacidade financeira, reputação para a consolidação desta importante empresa mineira angolana com uma sociedade de classe mundial.
O Conselho de Ministros apreciou, ontem, dois projectos de diplomas, sendo que o primeiro autoriza a alienação da quota representativa do Catoca, Lda., e, o segundo, altera o Contrato de Investimento Mineiro para o exercício de direitos mineiros de exploração e comercialização dos diamantes do Kimberlito Luele.
