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Seis juízes itinerantes, foram designados para intervirem em 128 processos referentes ao contrabando de combustíveis na província do Zaire, a partir de segunda-feira, 5 de maio.
Segundo uma nota de imprensa do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) enviada à imprensa, a designação dos novos juízes aconteceu na sequência da constituição da Comissão Técnica Para Identificação de Matéria de Crime de Contrabando de Produtos Petrolíferos (CT-IMC-CPP).
A comissão, esclarece a nota referenciada pelo JA, foi criada por deliberação dos titulares dos órgãos que intervém na administração da justiça e que efectuou visitas de constatação aos locais onde se encontram apreendidos os produtos e meios utilizados no contrabando de combustíveis.
Os juízes itinerantes serão apresentados na segunda-feira aos juízes presidentes dos Tribunais das Comarcas do Soyo e Mbanza Kongo, pelo vogal acompanhante do Conselho Superior da Magistratura Judicial para a província judicial do Zaire, Carlos Cavuquila.
O CSMJ adianta que os registos referentes ao volume processual sobre contrabando de combustíveis apontam para a tramitação de 111 processos no Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, e 17 processos no Tribunal da Comarca do Soyo.
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