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O ano lectivo 2026/2027 arrancou a 1 de Setembro e, com ele, a ameaça de greve por parte do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF). No cerne da eventual paralisação, está eventuais incumprimentos pelo Executivo de pontos importantes do caderno reivindicativo.
A falta de verbas directas para atender às necessidades das escolas, sobretudo as do ensino primário; a não resolução dos incentivos para os professores que trabalham em zonas recônditas, assim como os atrasos na regularização dos retroactivos dominam as queixas.
O SINPROF avança que, caso não sejam resolvidas tempestivamente as reclamações, a ausência de professores nas salas de aulas no ano lectivo recém-aberto será um facto durante quatro períodos, sendo o primeiro já a 21 de Setembro em curso por 19 dias.
Para formalizar a decisão, a direcção liderada pelo sindicalista Hermínia Maria da Conceição Ferreira do Nascimento informa, em comunicado, que os professores vão reunir-se em assembleia em todas as capitais do País a 12 de Setembro.
“O professor angolano está cansado de promessas não cumpridas. Há três décadas que reivindicamos as mesmas questões, e é chegada a hora de respostas concretas”.
A presidente do SINPROF acusa o Ministério da Educação (MED) de violação de parte substancial do acordo celebrado em Janeiro deste ano, comprometendo a “valorização da carreira docente”. Denuncia a exclusão “injusta” de milhares de professores do concurso de ingresso interno.
O SINPROF alerta ainda para a possibilidade de milhares de crianças e adolescentes não frequentarem a escola por falta de vagas no ensino público, e critica os investimentos em infra-estruturas “não prioritárias”, com a construção do Centro de Convenções de Luanda.
“O valor do investimento apresentado publicamente na construção do Centro de Convenções permitiria a construção de aproximadamente 700 escolas, equivalentes a cerca de 8.400 salas de aulas, caso fosse aplicado numa tipologia de 12 salas por escola”.
Realce-se que, em 2025, o Governo ajustou para 25% o salário da função pública, tendo feito, no início deste ano, um outro incremento de 10% face aos acordos celebrados em 2024 com três principais centrais sindicais: UNTA-CS, CGSSILA e Força Sindical.
Uma época com 9 milhões e 800 mil alunos matriculados
O ano lectivo 2026/2027, aberto no primeiro dia deste mês, arrancou com 9 milhões e 800 mil alunos matriculados em todos os níveis de ensino, mais 100 mil face ao período anterior, informou a ministra da Educação.
Segundo Erika de Carvalho, a rede actual dispõe de mais de 12 mil escolas. Destacou a reabertura de escolas que foram objecto de requalificação e anunciou a construção de 145 novas escolas no âmbito do projecto ‘Minha Escola, Meu Futuro’.
Sem precisar estatísticas, a governante disse que as províncias receberam milhões de manuais escolares e milhares de carteiras, acrescentando à quantidade de exemplares já disponíveis.
Quanto ao capital humano, Erika de Carvalho relembrou que está a decorrer o concurso público de ingresso externo para preencher 9000 vagas: 8000 para professores e 1000 para pessoal administrativo. Previu a conclusão do processo no final de Novembro.
Alimentação escolar vai abranger só 60% das crianças
Segundo o Ministério da Educação, cerca de 3 milhões de alunos serão abrangidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nesta época escolar, menos 2,5 milhões da meta traçada pelo Executivo.
Assim, pela segunda vez, o PNAE vai deixar milhares de alunos sem assistência alimentar, uma vez que vai abranger apenas 60% de crianças matriculadas. No ano lectivo 2025-2026, o programa alcançou cerca de 3,5 milhões de alunos, atingindo 70% da meta, com uma execução orçamental de 25 mil milhões de Kwanzas.
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