PCA da AGT: “Se quisermos procurar uma instituição onde o crime não é apagado é na AGT”

José Leiria, PCA da AGT, faz uma análise do sistema tributário angolano.

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O PCA da Administração Geral Tributária, José Leiria, garante que a instituição possui mecanismos avançados de detecção de fraudes fiscais, associando os escândalos financeiros que envolveram funcionários do organismo nos últimos tempos à eficiência destes sistemas de controlo adoptados pela AGT.

“Temos feito várias denúncias aos órgãos de investigação. A Administração Geral Tributária, naquela que é a sua posição, nunca é paternalista para funcionários, contribuintes ou operadores que infringem a lei, defraudando o Estado por interesses inconfessos”, afirmou, em entrevista esta terça-feira, 5, à rádio LAC.

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José Leiria informou que, desde Janeiro de 2025, o órgão registou três casos que envolveram seis funcionários: “Houve um primeiro caso cujas irregularidades que verificámos rondavam os 7 mil milhões de Kwanzas. O caso foi entregue aos órgãos de justiça e os números foram variando com referência aos próprios órgãos de justiça”.

Em relação ao segundo caso, explicou que tem que ver com um processo no Cunene, ligado a trânsito aduaneiro, com os dados inicialmente apurados pela própria Administração Geral Tributária a apontarem para fraude de cerca de 30 milhões de Kwanzas.

O último caso, fez saber o PCA da AGT na entrevista que concedeu ao programa Café da Manhã, foi anunciado pela instituição durante uma conferência de imprensa como tentativa de fraude, tratando-se de um contribuinte que os sistemas identificaram falta de pagamentos na ordem dos 1,4 mil milhões Kz.

“É um contribuinte expressivo. Corrigimos de imediato esta situação. A nossa preocupação era que, eventualmente, este contribuinte teria merecido o apoio de algum funcionário. Entregámos os dados aos órgãos de investigação com os elementos em sistema dos actos praticados”, afirmou.

Garantiu que a entidade tributária conta com “sistemas de controlo robustos, que permitem rapidamente identificar fraudes”. Declarou que a aposta em mecanismos de controlo, com enfoque para aplicativos de Inteligência Artificial, fez com que, hoje, a instituição estivesse “muito melhor preparada” para prevenir ou detectar actos fraudulentos.

“Se quisermos procurar uma instituição onde o crime não é apagado é na AGT. Temos sistemas robustos no sentido de, em compromisso com a receita que pertence a todos os angolanos, deixar registado todos os actos que são neles praticados. Assim, conseguimos, de forma muito mais eficiente, sindicar sempre que temos alertas relativamente a desvio no cumprimento de obrigações fiscais”, assegurou José Leiria.

Reiterou que “esses escândalos revelam a robustez do sistema”, admitindo, contudo, alguma maleabilidade: “Temos que continuar a melhorar, continuar a mapear os nossos sistemas para garantirmos maior prevenção. Mas, se compararmos com ontem, hoje, temos sistemas de controlo e monitoramento muito mais eficientes. Todos já nos apercebemos que, na AGT, o crime é detectado e punido”.

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