O coordenador do PRA-JA Servir Angola anunciou hoje que vai ser solicitada na terça-feira no Tribunal Constitucional a legalização deste projeto político, a segunda tentativa, depois de chumbado em 2020.
Abel Chivukuvuku, que falava na abertura da assembleia constituinte da Comissão Diretiva Provisória do Partido do Renascimento Angolano – Juntos Por Angola (PRA-JA) Servir Angola, referiu que na reunião de hoje vão ser aprovados todos os documentos requeridos por lei para completarem o processo a ser submetido, na próxima semana, ao tribunal.
O político, acompanhado pelos seus parceiros da plataforma Frente Patriótica Unida (FPU), entre os quais os líderes da UNITA, maior partido da oposição angolana, Adalberto Costa Júnior, e do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, agradeceu a “coragem, convicções e resiliência” de todos quantos fazem parte do projeto, “porque desde 2019 não tem sido fácil”. 
Abel Chivukuvuku realçou que “a curto prazo” o propósito é legalizar, normalizar institucionalmente o PRA-JA Servir Angola e prepararem-se “para transmitir fé e esperança” aos angolanos. Em declarações aos jornalistas, Abel Chivukuvuku manifestou-se confiante, frisando que “desta vez não haverá mais possibilidade de truques”. “Já não vamos permitir.
O país está a amadurecer e as instituições públicas têm que dar o acompanhamento devido e terem noção de que o país está a mudar, não podem contribuir com as práticas antigas, as práticas antidemocráticas e tivemos uma série de reuniões com o Tribunal para limarmos arestas e temos certeza de que tudo vai correr bem”, disse.
Segundo Abel Chivukuvuku, há uma tendência de melhor interpretação da lei, frisando que no passado quando as comissões instaladoras eram chumbadas não podiam voltar com a mesma sigla, procedimento que era ilegal.
“Tivemos que demonstrar ao tribunal que é ilegal e voltamos outra vez com a mesma sigla, é por isso que esperamos que o tribunal cumpra com o seu papel, fazendo o cumprimento da lei tal como ela está”, vincou.
Questionado sobre a legalização, nos últimos tempos, de novos partidos políticos, Abel Chivukuvuku considerou “legítimo” para todos os angolanos que assim entenderem. De acordo com Abel Chivukuvuku, foram recolhidas cerca de 10 mil assinaturas para o processo de legalização, destacando que “já não vai dar para fazer os truques que têm feito da dúvida das assinaturas das pessoas nas administrações para os cartões de residência, [porque] desta vez há o cartão de munícipe”.
“Por isso a curto prazo, é mesmo legalizar e o nosso propósito é forçarmos o Tribunal Constitucional a respeitar a lei, a respeitar a Constituição e até ao fim do ano temos que estar legalizados”, frisou.
A médio prazo, sublinhou o coordenador do PRA-JA Servir Angola, além do fortalecimento deste projeto político, pretendem ser participantes ativos na Frente Patriótica Unida (FPU).
“Manter a Frente Patriótica Unida, reforçar a Frente Patriótica Unida, se necessário vamos pensar em termos de alargamento (…) para que sejamos verdadeiramente a esperança em 2027 [ano das próximas eleições gerais em Angola]”, declarou.
“É um desafio, não só para o crescimento da própria Frente Patriótica, com maior conteúdo, mas também para fazer com que a representatividade seja cada vez maior”, avançou.
O Tribunal Constitucional rejeitou em definitivo, em 07 de dezembro de 2020, a legalização do PRA-JA Servir Angola, por “não suprir insuficiências” e apresentar “alegações ambíguas”.
Abel Chivukuvuku saiu em 2012 da UNITA, onde era militante desde 1974 e ex-dirigente, e, no mesmo ano, fundou a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE).
