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O dirigente do MPLA, que disputa a liderança do partido, deverá comparecer no Tribunal Supremo na próxima quarta-feira, 12, no âmbito do processo em que é investigado por alegado desvio de fundos públicos durante o período em que exerceu funções como governador do Cuando Cubango.
No âmbito do processo-crime em que é acusado de peculato na gestão da província do Cuando Cubango, o antigo governador Higino Carneiro foi intimado pelo Ministério Público a apresentar-se no Tribunal Supremo na próxima quarta-feira, 12, para o arranque da fase de instrução preparatória. 
O processo, registado sob o n.º 46/19 e em tramitação na Câmara dos Crimes Comuns do Tribunal Supremo, incide sobre suspeitas de peculato, desvio de fundos públicos e branqueamento de capitais relacionados com o período em que Higino Carneiro desempenhou funções de governador da então província do Cuando Cubango, atualmente designada Cubango.
A audiência de instrução preparatória constitui uma fase processual destinada à recolha e análise de elementos de prova, permitindo ao Ministério Público determinar se existem fundamentos para deduzir acusação formal. Consoante o resultado desta fase, o processo poderá seguir para julgamento, ser arquivado ou ficar suspenso nos termos da lei.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Higino Carneiro é suspeito de ter utilizado recursos financeiros do Estado para fins particulares durante o exercício das suas funções como governador provincial.
O crime de peculato, previsto na legislação angolana, refere-se à apropriação ou utilização indevida de bens ou fundos públicos por titulares de cargos públicos, sendo considerado uma das infrações mais graves contra a administração do Estado.
Segundo uma nota divulgada pela PGR em maio, a investigação aponta para a alegada utilização indevida de verbas públicas na aquisição de viaturas e para a simulação de contratos relacionados com obras de reabilitação de estradas.
Ainda de acordo com o Ministério Público, os montantes destinados à execução dessas empreitadas não terão sido aplicados nas intervenções previstas, tendo alegadamente beneficiado o arguido e outras pessoas.
Higino Carneiro foi constituído arguido em dezembro de 2025, na sequência da investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República.
A comparência na audiência deverá ocorrer na presença do seu mandatário judicial.
Processo decorre em paralelo com disputa pela liderança do MPLA
O desenvolvimento deste processo judicial coincide com um momento politicamente sensível para Higino Carneiro.
O dirigente pretende concorrer à presidência do MPLA, mas viu inicialmente a sua candidatura rejeitada pela Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário do partido, que alegou irregularidades na documentação apresentada.
Na sequência dessa decisão, o candidato interpôs recurso junto do Tribunal Constitucional, aguardando agora uma decisão sobre a validade da sua candidatura.
A coincidência temporal entre o processo judicial e a disputa pela liderança do partido tem alimentado o debate político em Angola, embora, até ao momento, as autoridades judiciais mantenham que o processo decorre no âmbito normal da investigação criminal e sem qualquer ligação formal ao processo eleitoral interno do MPLA.
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