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O pré-candidato à presidência do MPLA, Higino Carneiro, apresentou um recurso formal ao Tribunal Constitucional (TC) para contestar a rejeição da sua candidatura pelo partido, que a declarou nula em Junho, alegando irregularidades no processo, apurou o VE junto de pessoas próximas do general.
A decisão de Higino Carneiro surge na sequência da rejeição por parte da Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário do MPLA, que invalidou a sua candidatura por alegadas irregularidades graves, como assinaturas irregulares, fichas de subscrição falsas e documentos considerados inválidos.
De acordo com a mesma fonte, no documento, Higino Carneiro finca que o processo está eivado de vícios processuais, defendendo o acesso integral aos elementos que levaram à anulação da sua candidatura, para servirem de prova material no exercício do direito de defesa.
Com esta acção, a “novela Higino Carneiro vs. MPLA” ganha novos contornos, uma vez que se associa mais uma instituição, o Tribunal Constitucional, enquanto tribunal eleitoral e fiscalizador da legalidade nos partidos políticos.
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