This post has already been read 2 times!
A chegada de dezenas de milhares de migrantes ao enclave espanhol provoca a maior crise diplomática europeia em torno da migração dos últimos anos, com pelo menos 72 mortos, fronteiras reforçadas em vários países e Bruxelas a falar em imagens “inaceitáveis”.
Marrocos atribuiu, neste domingo, a recente crise migratória na cidade autónoma espanhola de Ceuta a “redes de tráfico de pessoas, a desinformação e mal-entendidos” sobre a aplicação de uma sentença do Supremo Tribunal de Espanha. 
Em comunicado, referenciado pelo JM, Executivo marroquino fez esta primeira declaração oficial sobre os acontecimentos dos últimos dias, marcados pela passagem ilegal de dezenas de milhares de migrantes através da fronteira de Marrocos para Ceuta, no norte de África. Segundo um porta-voz do Ministério do Interior marroquino, o que aconteceu em Ceuta não foi fruto “nem de circunstâncias espontâneas nem de factores circunstanciais”, mas de uma combinação da “exploração mal-intencionada do espaço digital e da actividade das redes de tráfico de pessoas”, além de “interpretações erradas que acompanharam as recentes decisões” da Justiça espanhola.
Marrocos refere-se a uma sentença do Supremo Tribunal de Espanha, do início de Julho, segundo a qual pessoas que chegam ao país por mar, de forma ilegal, não podem ser devolvidas imediatamente às autoridades de outro Estado. Essa entrega a autoridades de outro país só se pode aplicar a quem entra em Espanha “superando os elementos de contenção fronteiriça estabelecidos, como vedações”, decidiu o tribunal — uma distinção jurídica que, segundo análises entretanto avançadas, terá sido amplamente divulgada e distorcida nas redes sociais, incentivando sobretudo jovens marroquinos a tentar a travessia a nado, em busca de melhores oportunidades na Europa.
Números que continuam a divergir consoante a fonte
Desde quinta-feira, Ceuta registou uma entrada em massa de migrantes vindos de Marrocos, que as autoridades locais estimaram em cerca de 60 mil pessoas, acima das cerca de 50 mil entradas inicialmente contabilizadas pelo Governo de Madrid. A maioria dos migrantes regressou, entretanto, voluntariamente a Marrocos, segundo o Ministério da Administração Interna espanhol, que actualizou o número de repatriados para mais de 48.300 pessoas. No entanto, as forças de segurança de Espanha estimam que cerca de 73.500 pessoas que estavam ilegalmente em Ceuta deixaram a cidade desde quinta-feira — um número que pode incluir tanto quem entrou nesse dia como pessoas que já se encontravam em Ceuta em dias anteriores.
Pelo menos 72 pessoas morreram desde quinta-feira a tentar chegar a Ceuta a nado, segundo o mais recente balanço das autoridades — a maioria com idades entre os 20 e os 35 anos, segundo as autoridades locais.
Itália suspende Schengen com Espanha
O impacto da crise na União Europeia foi imediato e de grande dimensão. Itália anunciou a suspensão temporária do Espaço Schengen com Espanha, com a reintrodução de controlos fronteiriços para viajantes provenientes do país vizino — uma decisão anunciada pela primeira-ministra Giorgia Meloni e pelos vice-primeiros-ministros Antonio Tajani e Matteo Salvini, e formalmente aprovada numa reunião presidida pelo ministro do Interior italiano, Matteo Piantedosi. “A suspensão temporária do Schengen com Espanha é uma escolha necessária para salvaguardar a segurança dos nossos cidadãos e defender as fronteiras europeias. Uma medida prevista nos tratados e que hoje se tornou inevitável”, escreveu Tajani nas redes sociais, acrescentando que “a crise migratória em Ceuta lembra-nos que a gestão das fronteiras da União é uma responsabilidade partilhada entre os nossos países”.
Também a Finlândia se juntou à posição italiana, defendendo a exclusão temporária de Espanha do Espaço Schengen, enquanto a França reforçou de forma significativa o controlo nas suas próprias fronteiras, com receio de um efeito de contágio da crise para o seu território.
Bruxelas fala em imagens “inaceitáveis”
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou as imagens vindas de Ceuta como “inaceitáveis”. “Não podemos permitir que ninguém venha para a nossa União [Europeia] sem cumprir as nossas regras”, afirmou. A Comissão Europeia esclareceu, entretanto, que as regras do Espaço Schengen — que normalmente garante a livre circulação entre países europeus — admitem o retorno temporário de controlos fronteiriços em casos excepcionais de ameaça à ordem pública, exigindo, contudo, que cada país notifique e justifique formalmente essas medidas junto das instituições comunitárias. Segundo Bruxelas, a prioridade máxima do bloco é, para já, apoiar Espanha no controlo das fronteiras externas e garantir o regresso seguro dos migrantes a Marrocos.
Reacções políticas em Portugal e nos Estados Unidos
A crise gerou também reacções fora do círculo mais directo dos envolvidos. Em Portugal, o Presidente da República, António José Seguro, considerou que a situação “está controlada” e defendeu não haver “necessidade de outro tipo de decisões” relativamente à crise, como reforçar o controlo de fronteiras ou, muito menos, suspender o acordo de Schengen — medida que, segundo Seguro, “traria consequências negativas para a economia, a vida das pessoas”, dado o elevado volume de trocas comerciais entre Portugal e Espanha. “Precisamos de regular a imigração, este deve ser um momento de união na Europa”, considerou o chefe de Estado português, defendendo que “a defesa das nossas fronteiras não é incompatível com a dignidade humana”, ainda que tenha reforçado a necessidade de “mão forte no combate à imigração ilegal”.
Nos Estados Unidos, o vice-presidente JD Vance comentou também os acontecimentos nas redes sociais, escrevendo que “estas imagens vindas de Espanha são um infeliz lembrete das consequências da migração em massa e das políticas globalistas radicais de esquerda que tornaram possível a invasão do Ocidente” — declarações que reforçam a dimensão política e ideológica que a crise rapidamente assumiu para além das fronteiras europeias.
Para o Ministério do Interior de Marrocos, “a gestão do fenómeno migratório” tem de ser feita “no âmbito de uma abordagem integral baseada na responsabilidade partilhada, na verdadeira solidariedade e na repartição equitativa dos encargos” — uma resposta que procura, ao mesmo tempo, assumir parte da explicação para o sucedido e devolver a Espanha e à União Europeia a corresponsabilidade pela gestão de um fenómeno que Rabat atribui, em larga medida, a redes criminosas e à manipulação informativa nas redes sociais.
Um enclave com 83 mil habitantes, no centro de uma crise continental
Ceuta é um pequeno território de 83 mil habitantes situado no extremo norte de Marrocos, banhado pelo estreito de Gibraltar, e é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com o outro enclave espanhol de Melilla. O episódio actual não é o primeiro deste género — em Maio de 2021, Ceuta já tinha enfrentado uma vaga semelhante, com cerca de oito mil migrantes a entrar na cidade em apenas alguns dias —, mas a escala dos números agora registados, associada à reacção em cadeia por parte de Itália, da Finlândia e de França, transforma esta crise numa das mais graves disputas em torno da gestão de fronteiras que a União Europeia enfrentou nos últimos anos, reabrindo o debate sobre a partilha de responsabilidades entre os Estados-membros na gestão das fronteiras externas do bloco.
This post has already been read 2 times!
