Antes de Secretário de Estado: Ex-PCA da AGT terá facilitado concurso vencido por empresa favorecida

This post has already been read 3 times!

Uma investigação do Maka Angola, revela indícios de que a empresa vencedora de um concurso público da Administração Geral Tributária (AGT) angolana, teve acesso privilegiado ao processo antes mesmo de este ser tornado público.

Em novembro de 2023, a AGT abriu um concurso avaliado em mil milhões de kwanzas para a contratação de um plano de comunicação institucional. A vencedora foi a In Pressionante Kianda, empresa angolana criada meses antes, em junho de 2023, com capital social simbólico e controlada maioritariamente por sociedades portuguesas pertencentes a Mário Martins, cuja esposa, Carla Trindade, coordenou toda a candidatura.

Advertisement

Segundo documentação reunida pela investigação — mensagens, e-mails e minutas dos documentos do concurso — Carla Trindade mantinha uma relação pessoal antiga com José Leiria, então presidente do Conselho de Administração da AGT (entretanto nomeado secretário de Estado para os Assuntos Tributários): ele havia sido seu aluno de mestrado na Universidade Católica Portuguesa, onde ela lecciona. Trindade tornou-se também consultora contratada da AGT, com um contrato anual avultado, atualmente sob investigação separada, incluindo quanto às circunstâncias da obtenção da sua nacionalidade angolana.

Em junho de 2023, cerca de cinco meses antes da publicação oficial do concurso, José Leiria terá visitado a residência do casal em Lisboa. De acordo com o relato que a própria Carla Trindade fez aos sócios da empresa, o encontro correu de forma muito favorável, tendo sido discutido um futuro contrato de comunicação. Ainda nesse mesmo relato, ela declarou considerar já garantidas as condições para vencer o concurso. Nos dias seguintes, outro dirigente da AGT — Bráulio Assis, responsável pela comunicação da instituição e que viria a presidir à comissão avaliadora — visitou as instalações da empresa em Portugal. Por essa altura, a esposa de José Leiria foi também contratada por uma das sociedades associadas ao grupo, pouco depois de ter obtido uma licença profissional na própria AGT.

Meses antes da abertura oficial, em setembro de 2023, Carla Trindade já partilhava com um dos sócios angolanos versões dos termos de referência e mapas de entregáveis do futuro concurso. Em outubro, terá solicitado directamente a José Leiria a eliminação de um requisito relativo à capacidade financeira e técnica dos concorrentes, alegando que a empresa não o cumpriria. Nas versões seguintes do procedimento, o limiar financeiro exigido desceu de 300 para 15 milhões de kwanzas, e o número mínimo de referências técnicas exigidas baixou de duas para uma. Semanas depois, ela própria já dispunha de todas as peças administrativas finais do concurso — incluindo o anúncio e o caderno de encargos — antes da publicação oficial, marcada para 15 de novembro de 2023.

A In Pressionante Kianda venceu o concurso e assinou o contrato em abril de 2024. Com renovações posteriores, o valor acumulado do acordo terá atingido cerca de 3,15 mil milhões de kwanzas.

O Maka Angola afirma ter contactado José Leiria, Bráulio Assis e Carla Trindade, concedendo-lhes prazo para reagir às conclusões da investigação, mas nenhum terá enviado resposta destinada a publicação até ao fecho do artigo.

This post has already been read 3 times!

Advertisement