O Chefe de Estado, João Lourenço, considerou, esta segunda-feira, 09 de junho, em exclusivo à TPA, que “o balanço do combate à corrupção é positivo”.
João Lourenço reconheceu, entretanto, que em termos de recuperação dos activos que se encontram no exterior, nem sempre têm sido bem sucedidos.
“Paradoxalmente, os mesmos que nos encorajam a lutar contra a corrupção, quando os nossos tribunais julgam e condenam alguém e determinam que os bens desse alguém, quer estejam dentro do país quer fora, devem reverter a favor do Estado e essa determinação é feita pela sentença em julgado, muitas vezes com recurso ao Tribunal Constitucional e o recurso confirmado pelo Tribunal Constitucional, essas entidades acabam por arranjar subterfúgio para nos devolver esses activos que pertencem ao povo angolano”, lamentou. 
Exemplificou que o Estado angolano está a enfrentar uma situação muito concreta de um caso de avultadas somas recuperadas de um cidadão angolano, por via da sentença de um tribunal angolano e que o país europeu aonde esses activos estão domiciliados se julga no direito de realizar, também, uma espécie de julgamento para confirmar ou não a sentença do tribunal angolano.
“Portanto, isso é inaceitável, inadmissível, não se pode pôr em causa a idoneidade das sentenças dos nossos tribunais, os nossos tribunais não são instituições políticas, são tribunais e, como tal, as sentenças dos tribunais são simplesmente para serem cumpridas”, salientou.
No curto espaço de tempo que estamos envolvidos, empenhados nesta luta, acreditamos que fizemos aquilo que foi possível”, frisou. Segundo João Lourenço, a justiça angolana “bem ou mal, tem estado à altura deste combate”, mas nem sempre Angola tem conseguido alcançar os seus objetivos.
“Infelizmente, em termos de recuperação de ativos que estão no exterior, sobretudo com relação a esses, nem sempre temos sido bem-sucedidos”, admitiu.
De acordo com João Lourenço, paradoxalmente os países que encorajam a lutar contra a corrupção, quando os tribunais angolanos julgam, condenam e determinam que os bens, quer estejam dentro do país quer estejam fora, devem reverter a favor do Estado, “essas entidades acabam por arranjar subterfúgios” para devolverem esses ativos “que pertencem ao povo angolano”.
“Estamos neste momento a enfrentar uma situação muito concreta de um caso de avultadas somas recuperadas de um cidadão angolano, por via de sentença de um tribunal angolano e que o país europeu, onde esses ativos estão domiciliados, julga-se no direito de realizar também uma espécie de julgamento lá para confirmar ou não confirmar a sentença do nosso tribunal”, disse João Lourenço.
Em causa estão contas bancárias com milhões de dólares que pertenciam a Carlos São Vicente, empresário angolano condenado em 2021 por crimes relacionados com corrupção e branqueamento de capitais, que o governo angolano quer reaver, mas as autoridades suíças continuam a reter.
O chefe de Estado angolano considerou tratar-se de uma posição “inaceitável, inadmissível”, sublinhando que “não se pode pôr em causa a idoneidade” das sentenças dos tribunais angolanos. “Os nossos tribunais não são instituições políticas, são tribunais e, como tal, as sentenças dos tribunais são simplesmente para serem cumpridas”, defendeu.
João Lourenço disse que os bens recursos recuperados são utilizados para alimentar programas de desenvolvimento local, considerando que “o país só ganha com isso”. Na entrevista de mais de uma hora, o Presidente angolano salientou ainda que os resultados do combate à corrupção têm ajudado na atração de investimento estrangeiro e que “os factos estão aí para demonstrar isso”.
