Clientes de bancos angolanos com dificuldades de levantar dinheiro em moeda estrangeira

Os bancos comerciais que operam no mercado nacional enfrentam, num cenário de escassez de divisas, dificuldades em ceder moeda estrangeira aos clientes bancários que o solicitem, por via de levantamentos no balcão, concluiu o Expansão numa ronda feita em 10 instituições bancárias, nomeadamente, BIC, BAI, BFA, ATL, SOL, SBA, BCGA, BCI, Yeto e BCA.

De acordo com informações recolhidas nos balcões dos bancos, grande parte destas instituições informou não ter o serviço disponível, justificando com o actual cenário do mercado cambial. Mas, mesmo diante destas circunstâncias, algumas destas instituições têm o serviço funcional, onde o cliente deve fazer uma solicitação que será atendida quando o banco possuir disponibilidade para tal, sendo também exigida ao cliente algumas condições.

A título de exemplo, no banco BIC, só é permitido fazer levantamentos ao balcão no caso de clientes com conta salário domiciliada no banco, devendo este apresentar documentos comprovativos de viagem. Depois de fazer a solicitação de levantamento, não há um tempo de espera definido. O solicitante deve aguardar o contacto do banco.

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À semelhança deste banco, o BFA também permite levantamentos apenas para clientes que apresentem documentos que comprovem a viagem, mas garante a disponibilização da moeda solicitada dois dias após o pedido.

Outros bancos, como é o caso do BAI, informaram que têm o serviço disponível e o cliente pode realizar o levantamento a qualquer momento, desde que tenha o valor em moeda estrangeira disponível na conta e o banco possua disponibilidade.

Bancos estão desalinhados com a lei

De acordo com a lei do Banco Nacional de Angola (BNA) sobre as regras para a realização de “operações cambiais por pessoas singulares”, os bancos podem dispensar a apresentação de documentação de suporte para as transferências bancárias unilaterais, excepto quando existam suspeitas de ilicitude da operação. O que não acontece, já que a maioria dos bancos continuam a exigir aos seus clientes que têm contas em moeda estrangeira que apresentem documentos de suporte para esse levantamento, como bilhetes de viagem, por exemplo.

A solicitação de documentos de viagem é uma prática comum neste mercado mesmo em tempos de bonança, explica o economista Fernandes Wanda, e acrescenta que esta medida dos bancos também acaba por desencorajar pessoas singulares de reterem moeda estrangeira como forma de se protegerem contra a depreciação da moeda. “Sendo assim, dificilmente vamos ver o Banco Central a intervir”, remata.

O também pesquisador, afirma ainda que é necessário questionar a razão desta necessidade de divisas 22 anos depois do fim da guerra e 7 anos desde o fim da era dos Santos. Claramente que as importações de bens e serviços continuam a ter um peso enorme na economia, quando a principal fonte de divisas continua praticamente inalterada. “Este é que é o verdadeiro problema. Se o País tivesse uma base produtiva forte e diversificada o nível da procura por divisas seria outro. Este assunto só é notícia e problema porque a governação tem sido incapaz de dinamizar, de forma sustentável o sector produtivo”, concluiu.

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