Governo e SINPROF retomam negociações com greve dos professores em curso

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O Governo e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) retomam esta quarta-feira, dia 23, as negociações, numa ronda que poderá abrir caminho à suspensão da greve dos professores, caso as partes consigam aproximar posições sobre as matérias que continuam a travar um entendimento.

O encontro está marcado para as 14 horas, nas instalações do Ministério da Educação, em Luanda, e acontece no terceiro dia da paralisação nacional convocada pelo sindicato, com as escolas públicas ainda encerradas.

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Segundo o secretário-geral do SINPROF, Admar Ginguma, Governo e sindicato já chegaram a entendimento sobre nove dos onze pontos que integram o caderno reivindicativo apresentado pela estrutura sindical. Permanecem, no entanto, por resolver duas questões consideradas estruturantes: a progressão na carreira e o nivelamento da carreira em função da qualificação e do perfil académico dos docentes.

O sindicalista admite, ainda assim, a suspensão da greve caso o Executivo apresente garantias concretas para a concretização das reivindicações em falta.

Do lado do Executivo, o porta-voz da comissão negocial do Ministério da Educação, Caetano Domingos, reafirmou a abertura para o diálogo e defendeu que o Governo já cumpriu mais de 80 por cento dos compromissos assumidos no acordo assinado com o SINPROF a 8 de janeiro de 2026.

Também o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, tinha avançado na terça-feira, dia 22, que o acordo de janeiro previa a inclusão de mais de 50 mil agentes da educação em duas fases, estando a primeira prevista para ser concluída ainda este mês. O governante garantiu que o Executivo está em condições de avançar, já em outubro, com o processo de promoção de categoria, que deverá abranger 27 mil agentes do Ministério da Educação.

Pedro Filipe sublinhou ainda que o Governo atendeu outras reivindicações do SINPROF, nomeadamente o reforço orçamental destinado às escolas públicas — sobretudo do ensino primário —, de forma a garantir-lhes maior autonomia na resolução de questões correntes, medida já reflectida no Orçamento Geral do Estado (OGE) em vigor.

De acordo com dados oficiais avançados por Caetano Domingos, dos 53.755 agentes de educação previstos para a actualização de carreira, 50.549 candidatos já foram validados, dos quais 27.334 processos estão prontos para efeitos de pagamento a partir de outubro. Os restantes, referentes aos anos de 2019 e 2020, deverão ser enquadrados no primeiro semestre de 2027.

O Ministério das Finanças assegurou a cabimentação financeira do processo, com o cronograma de pagamento dividido em duas fases: a primeira, em outubro de 2026, destinada aos funcionários admitidos entre 2017 e 2018; a segunda, prevista para o primeiro trimestre de 2027, cobrindo os profissionais admitidos em 2019 e 2020.

Quanto aos candidatos excluídos por questões de elegibilidade, o Executivo comprometeu-se a rever os processos de 3.206 inscritos, prevendo ainda a realização de um novo concurso interno excepcional no segundo trimestre de 2027, de forma a garantir a integração de todos os profissionais elegíveis.

O Governo aponta ainda como compromissos já concretizados o pagamento integral do 13.º mês, a distribuição de manuais escolares e o reforço do orçamento destinado ao funcionamento das instituições de ensino. O Ministério da Educação afirma também estar a trabalhar no recrutamento de mais de nove mil novos profissionais, com o objectivo de reduzir a sobrecarga que actualmente recai sobre o corpo docente.

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