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Paralisação arrancou esta segunda-feira e prolonga-se até 15 de Outubro. SINPROF acusa o Governo de não cumprir compromissos assumidos, enquanto o Ministério da Educação garante que a maioria das reivindicações está a ser atendida.
A greve geral dos professores do ensino público em Angola começou esta segunda-feira, 21 de Setembro, deixando várias escolas públicas sem aulas em diferentes pontos do país. Convocada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), a primeira fase da paralisação decorre até 15 de Outubro e surge na sequência do fracasso das negociações entre o sindicato e o Governo.
Em Luanda, o cenário encontrado em várias escolas foi de portões fechados e salas de aula vazias. Apesar dos avisos sobre a greve, alguns pais e encarregados de educação deslocaram-se às escolas com os filhos, por desconhecimento ou por informações contraditórias sobre a realização das aulas.
Uma encarregada de educação ouvida junto de uma escola em Luanda contou que, embora tivesse visto informações sobre a greve nas redes sociais, decidiu levar a filha à escola para confirmar a situação.
“Vim comprovar mesmo, porque há situações em que dizem que vai haver [greve], mas depois recuam. Encontrámos a escola fechada, sem ninguém para nos dizer nada, só com um aviso de que a greve é de quase um mês”, relatou.
Para a encarregada de educação, uma paralisação prolongada poderá agravar os atrasos no percurso escolar das crianças, sobretudo por ocorrer pouco depois do início do ano lectivo.
“Um mês em casa com as crianças, não sei qual será o atraso que elas vão ter. As aulas começaram e já temos esta greve”, lamentou.
A encarregada apelou ao Governo e ao sindicato para que retomem as negociações e encontrem uma solução que tenha em conta, sobretudo, os interesses dos alunos.
Alunos surpreendidos com o primeiro dia de greve
A paralisação também surpreendeu alguns alunos que se apresentaram nas escolas na manhã desta segunda-feira.
Um dos estudantes ouvidos durante a reportagem, Cefas Felipe António, disse ter ficado triste ao perceber que não haveria aulas.
“Senti-me mal, triste, mas dá para ultrapassar”, afirmou.
O aluno apelou igualmente ao Ministério da Educação para que encontre uma solução com o SINPROF e permita o regresso dos estudantes às salas de aula.
A preocupação entre os encarregados de educação está também relacionada com a possibilidade de a paralisação se prolongar caso não seja alcançado um entendimento até 15 de Outubro.
Ministério manda registar faltas dos professores
Paralelamente ao início da greve, o Ministério da Educação (MED) orientou as direcções das escolas públicas de todo o país a registarem as faltas dos professores que aderirem à paralisação.
A orientação consta de uma circular enviada aos Gabinetes e Secretarias Provinciais de Educação e às Direcções Municipais de Educação e prevê o registo das ausências para efeitos de controlo e processamento dos salários.
O MED justifica a medida com base na Lei da Greve, que prevê a suspensão da remuneração durante o período de paralisação.
A orientação surge depois de o Ministério e o SINPROF terem mantido contactos no âmbito do processo reivindicativo. Segundo o MED, houve uma reunião entre as partes a 9 de Setembro, num quadro que o ministério classificou como de “diálogo aberto e construtivo”.
O Governo sustenta que a maioria das reivindicações apresentadas pelo sindicato está a ser cumprida. De acordo com o Ministério da Educação, 11 pontos do Caderno Reivindicativo já foram atendidos, enquanto as questões relacionadas com as promoções contam já com verbas previstas.
Sindicato acusa Governo de incumprimento
Apesar da posição do Ministério, o SINPROF manteve a decisão de avançar com a greve.
A primeira fase começou às 7h00 desta segunda-feira e prolonga-se até 15 de Outubro. O calendário divulgado pelo sindicato prevê ainda outras três fases de paralisação: de 2 a 18 de Dezembro de 2026, de 10 a 26 de Fevereiro e de 17 de Maio a 18 de Junho de 2027.
O sindicato acusa o Executivo de não ter cumprido o acordo assinado a 8 de Janeiro de 2026.
Entre as matérias apontadas pelo SINPROF estão questões relacionadas com professores que, segundo o sindicato, terão sido excluídos do Concurso de Ingresso Interno e de Acesso, bem como a sua inserção no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).
O concurso interno para actualização das carreiras dos agentes de educação está, assim, entre os principais pontos de divergência entre as duas partes.
A greve avançou depois de falhar a tentativa do Governo para impedir ou anular a paralisação.
Ano lectivo começa sob tensão
A paralisação ocorre poucas semanas depois do arranque do ano lectivo 2026/2027, iniciado a 1 de Setembro, colocando novamente o sistema público de ensino perante o risco de interrupções prolongadas.
Para os encarregados de educação ouvidos nas escolas, o impacto da greve ultrapassa a questão laboral e recai directamente sobre os alunos, que podem ver comprometida a regularidade das aulas.
Enquanto o Governo defende que tem cumprido uma parte significativa dos compromissos assumidos, o SINPROF mantém a exigência de cumprimento integral do acordo e decidiu avançar com a paralisação.
Sem um entendimento entre as partes, permanece em aberto a possibilidade de novas interrupções do calendário escolar nas fases seguintes previstas pelo sindicato.
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