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É o ponto mais alto da presença do Presidente angolano nesta quarta-feira, 26, em Kinshasa: João Lourenço testemunhou, ladeado pelo homólogo Félix Tshisekedi, a assinatura de um contrato de concessão com a Mota-Engil que prevê mobilizar 1,2 mil milhões USD para a reabilitação de uma extensão ferroviária na RDC de 1.004,5 km, que ligará à região angolana de Luau (Moxico).
Esta linha, explicou Tshisekedi, é uma “componente essencial” do troço congolês no “estratégico” Corredor do Lobito, que, do lado congolês, compreende a região de Dilolo até Sakania, servindo nomeadamente Kolwezi, Tenke e Lubumbashi, no coração do espaço mineiro, industrial e agrícola da RDC. 
Esclareceu que os 1,2 mil milhões USD serão consagrados a estudos, reabilitação, modernização, extensão, exploração e manutenção da linha Dilolo-Sakania por um período de 30 anos, findos os quais a gestão das infra-estruturas será transferida para a esfera jurídica do Estado congolês.
Tranquilizou a opinião pública local de que o contrato de concessão não privatiza a Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro daquele país, e nem cria um monopólio ferroviário, garantindo que a linha permanecerá aberta a operadores qualificados, em condições transparentes, equitativas e não discriminatórias.
“A SNCC conservará a exclusividade do transporte de passageiros e continuará a exercer o seu direito de transportar mercadorias. Os interesses do Estado congolês foram preservados. O financiamento do projecto e o risco associado ao tráfego serão assumidos pelo concessionário, sem garantia soberana, sem subsídio de exploração e sem garantia de rendimento mínimo a cargo do país”, afirmou.
O Chefe de Estado congolês assegurou que a RDC vai beneficiar de uma participação de pelo menos 10% na sociedade do projecto, de uma representação nos seus órgãos de gestão, bem como de um retorno na concessão equivalente a 7,5% do volume de negócios anual bruto.
“No essencial, permanece o impacto concreto deste projecto: os empregos, a formação da nossa juventude, o desenvolvimento das competências nacionais, o recurso às empresas locais, a transferência efectiva de tecnologias, a melhoria da segurança do transporte, a redução dos custos logísticos e a abertura de novas perspectivas para os nossos agricultores, industriais, comerciantes e empresários”, descreveu.
Tshisekedi observou que o objectivo não é construir “um simples” corredor de evacuação de matérias-primas, mas garantir produção, transformação e criação de valor; um corredor capaz de transportar minérios, mas também produtos agrícolas, insumos industriais, hidrocarbonetos, contentores, bens de consumo e passageiros.
“[Pretendemos] um corredor que estimule a transformação local, favoreça a industrialização, atraia investimentos e contribua para a diversificação das nossas economias”, perspectivou o Chefe de Estado congolês. [Pretendemos] um corredor que estimule a transformação local, favoreça a industrialização, atraia investimentos e contribua para a diversificação das nossas economias.
Detalhou que, no encontro com o Presidente angolano, acordaram em trabalhar numa interconexão ferroviária “fluída e segura” de ponta a ponta: “Os nossos governos deverão, doravante, acelerar a harmonização das operações ferroviárias, a coordenação da manutenção, a transparência das tarifas, a facilitação aduaneira, a partilha de dados e a melhoria da passagem fronteiriça de Dilolo-Luau”.
O Presidente da RDC disse que os dois estadistas acertaram em encarregar às equipas técnicas a responsabilidade sobre a implementação de um mecanismo conjunto de acompanhamento, com um calendário preciso, de modo a garantir a continuidade das operações e o respeito pelos compromissos assumidos.
“O caminho-de- ferro, contudo, não pode produzir todos os seus efeitos se permanecer isolado. É por isso que pretendemos acompanhar o desenvolvimento do Corredor de Lobito com infra-estruturas complementares: ligações rodoviárias transfronteiriças eficientes, um posto-fronteiriço integrado, portos secos e plataformas logísticas, zonas industriais, fibra óptica, bem como soluções energéticas adequadas”, espelhou.
Angola destaca dimensão transnacional do Corredor do Lobito
O Presidente de Angola, João Lourenço, por sua vez, destacou a assinatura do acordo de reabilitação, modernização e exploração da linha férrea na parte concernente ao território congolês, recordando que o troço constitui parte do “grande projecto” do Corredor do Lobito.
“O Corredor do Lobito é um grande projecto transnacional. Não é apenas nem angolano, nem congolês, mas é um projecto que é do interesse dos nossos países, mas também do continente, e que acaba por, igualmente, servir a economia mundial”, sublinhou.
O Corredor do Lobito é um grande projecto transnacional. Não é apenas nem angolano, nem congolês, mas é um projecto que é do interesse dos nossos países, mas também do continente, e que acaba por, igualmente, servir a economia mundial
João Lourenço, segundo a E%M, disse que há cerca de dois anos que Angola e RDC têm falado com frequência sobre o projecto, mas que o dossiê estava “amputado” pela falta da assinatura dos contratos acabados de assinar, para quem vão viabilizar a exploração em toda a extensão da linha férrea do Caminho-de-Ferro de Benguela, que constitui a principal infra-estrutura do Corredor do Lobito.
O Corredor do Lobito é uma via de desenvolvimento que liga o Sul da República Democrática do Congo e o Noroeste da Zâmbia aos mercados regionais e globais, através do Porto do Lobito, em Angola.
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