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Paulino Gaspar Cândido vai responder a processo disciplinar relacionado com autos de habeas corpus. António Moisés foi designado para assumir interinamente a presidência do tribunal.
O juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), Paulino Gaspar Cândido, foi suspenso das suas funções pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), na sequência da abertura de processos disciplinares relacionados com autos de habeas corpus. A decisão consta de uma notificação oficial datada de 15 de setembro. 
A medida foi deliberada na 8.ª Sessão Ordinária da Comissão Permanente do CSMJ, realizada a 16 de setembro, e posteriormente confirmada na 10.ª Sessão Extraordinária do Plenário do órgão máximo da magistratura judicial, na mesma data.
O documento que formaliza a decisão foi assinado pelo secretário executivo do CSMJ, juiz desembargador João Paulo da Silva Morais, e entregue ao tribunal a 21 de setembro de 2026, para conhecimento e execução das medidas determinadas.
Em substituição de Paulino Gaspar Cândido, o CSMJ designou o juiz António Moisés para exercer, a título interino, as funções de presidente do TCL. A tomada de posse do novo responsável está marcada para 22 de setembro.
Uma fonte do CSMJ, que confirmou a decisão, garantiu que o Conselho Superior da Magistratura Judicial só se pronunciará publicamente sobre o caso após a conclusão do processo disciplinar movido contra o agora ex-presidente do tribunal.
Paulino Gaspar Cândido tinha sido nomeado para a presidência do Tribunal da Comarca de Luanda em fevereiro de 2026, tendo permanecido apenas sete meses à frente do cargo. Antes dessa nomeação, exerceu funções como juiz desembargador no Tribunal da Relação de Luanda e, mais recuadamente, passou pelo Tribunal do Namibe, onde iniciou a carreira como juiz de direito.
O processo disciplinar em curso mantém-se, para já, sob reserva, aguardando-se um pronunciamento oficial do CSMJ assim que estiver concluído.
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