Dívida com o petróleo como colateral foi proposta de Angola

A China está disponível para conceder novos financiamentos a Angola sem o petróleo como garantia, garante Yu Yong, diretor geral adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros Chineses. A diabolização da dívida de África para a China, segundo o responsável, é uma narrativa criada por “peritos ocidentais” que distorce aquilo que é financiamento ao desenvolvimento.

O uso de petróleo como garantia na contratação deveria ser uma proposta de opção por Angola e não pela China, segundo afirmou Yu Yong, um dos três diretores gerais adjuntos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) chinês, durante um encontro com jornalistas angolanos, em Pequim.

“Se Angola entende que há um método melhor, ficamos contentes por saber”, acrescentou o também responsável pelo Departamento dos Assuntos Africanos do MNE chinês, sublinhando que para uma economia em desenvolvimento a dívida é uma “questão falsa”, já que o país precisa de financiamento para se desenvolver.

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Durante uma conversa com os jornalistas angolanos, num dia dominado pelas tarifas recíprocas aplicadas pelo Presidente Donald Trump, Yu Yong lembrou que os EUA recusaram, na altura, uma proposta para financiar Angola, tendo o petróleo como garantia, e a China ofereceu-se para “oferecer” esse capital, um investimento com o que os bancos chineses também dinheiro. Com isso, Angola “conseguiu um grande desenvolvimento”, que se traduz em projectos de infraestruturas e uma aposta no seu sector produtivo.

A China é o principal parceiro comercial de Angola em África, com trocas de 18.251 milhões de USD em 2024, 36% das trocas comerciais do País. A China é, ao mesmo tempo, o maior cliente de Angola, o maior fornecedor e também o maior credor.

“Para um país em desenvolvimento, a questão da talvez seja falsa. Nós, no início da reforma e abertura, também pedimos empréstimos ao Banco Mundial e ao Banco de Desenvolvimento Asiático, mas transformamos essa dívida em dinamismo para o nosso desenvolvimento”, ilustrou o representante do governo dívida.

Questionado pelo Expansão, o Ministério das Finanças angolano diz que “não tem elementos para confirmar a afirmação” de Yu Yong, esclarecendo que essa “foi uma estrutura de financiamento muito utilizada numa altura em que o acesso ao financiamento esteve limitado ao país”.

Quanto à abertura da China para negociar novos empréstimos, numa modalidade que venha a ser proposta para Angola sem o petróleo como garantia, o ministério liderado por Vera Daves de Sousa admitiu que “poderão surgir novos financiamentos”. Mas o “engajamento do Estado [angolano] estará dependente do alinhamento com a Estratégia de Endividamento e a capacidade orçamental para a materialização da iniciativa”, esclareceu.

No ano passado, Angola assinou um acordo de financiamento com o Eximbank da China, garantindo recursos para o Projecto de Construção da Rede de Banda Larga para o país, o equivalente a 250 milhões de dólares, com taxas de juros de 2% e período de reembolso de 20 anos.

Ímpeto para pagar dívida colaterizada

A dívida de Angola à China baixou 35% entre 2020 e 2024, ao passar de 21.993,1 milhões de USD para 14.353,6 milhões de USD, de acordo com cálculos do Expansão baseados nas estatísticas externas do Banco Nacional de Angola. Também a dívida colaterizada pelo petróleo, como escreveu o Expansão na edição de 21 de Março, “afundou neste período para 9.029,4 milhões de USD, a primeira vez que caiu para abaixo de 2 dígitos desde 2015”. A continuar assim, como admitiu em Janeiro Dorivaldo Teixeira, director da Unidade de Gestão de Dívida do Ministério das Finanças, na apresentação do Programa Anual de Endividamento para 2025, a dívida ao gigante asiático, o único país com quem Angola tem dívida colaterizada pelo petróleo, poderá ser “totalmente saneada” em 2028.

Quanto ao ímpeto de Angola para amortizar a sua dívida à China, o director adjunto do MNE pediu alerta para o que chamou de “armadilha da assistência” e a dívida aos fundos ocidentais, através do qual Angola obtém que dinheiro não é aplicado no sector produtivo. Instado pelo Expansão a identificar esses fundos, Yu Yong escusou-se a responder. “São fundos abertos, são públicos, não queremos apontar nomes”, respondeu.

Em Setembro do ano passado, na cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), em Pequim, o Presidente Xi Jinping prometeu aumentar o apoio ao continente, com um compromisso de financiamento de 50,7 mil milhões de dólares que contraria as especulações sobre o declínio do interesse no continente.

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