O Executivo prevê distribuir 900 mil lotes de terreno para autoconstrução dirigida, até 2027, no âmbito do Programa Nacional de Habitação para garantir o direito social à casas condigna para todos.
A informação foi avançada, esta quarta-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze, durante a apresentação do Programa Nacional da Habitação, enquadrada na sessão temática número 35, promovida pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
Manuel Canguezeze explicou que a operacionalização do Projecto de Autoconstrução Dirigida é da responsabilidade directa dos Órgãos da Administração Local do Estado, com a intervenção metodológica dos Departamentos Ministeriais, sob coordenação do ministro de Estado para a Coordenação Económica.
Populações vulneráveis
O secretário de Estado informou ainda que para salvaguardar a dignidade das populações que vivem em zonas de risco e em extrema vulnerabilidade, o Executivo continuará a providenciar a construção de habitações sociais condignas para o realojamento e proteção social.
“Embora estejam em curso a conclusão de algumas centralidades, o Executivo na sua nova abordagem deixará de construir centralidades, pois, o novo paradigma assenta no Projecto de Autoconstrução Dirigida e Assistida, com a participação activa dos cidadãos, do sector privado e o estabelecimento de Parcerias Público-Privadas”, sublinhou.
