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A quarta edição da Bienal de Luanda recomendou aos Estados-membros da União Africana a adopção da diplomacia da água como eixo prioritário da política externa e da segurança, com vista à prevenção, mediação e resolução de conflitos relacionados com os recursos hídricos em África.
A recomendação consta do comunicado final do Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e da Não-Violência em África, realizado nos dias 22 e 23 de Outubro, em Luanda, sob o lema “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”.
O documento foi lido nesta sexta-feira pelo secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas, durante a cerimónia de encerramento do encontro.
Entre as principais recomendações, os participantes defenderam a integração formal das organizações de mulheres e das comunidades locais nos processos de governação dos recursos hídricos, desde a concepção dos projectos, de modo a garantir a equidade, a protecção dos direitos humanos e a valorização do conhecimento científico local.
O comunicado recomenda igualmente a elaboração de um roteiro para a implementação de projectos emblemáticos sobre água, paz e juventude, bem como o reforço dos mecanismos de financiamento e das parcerias internacionais para a construção e manutenção de infra-estruturas hídricas resilientes.
Os participantes defenderam ainda a criação de mecanismos de financiamento inovadores e de condições favoráveis ao investimento privado, através de parcerias público-privadas. Recomendaram igualmente o aumento dos investimentos nos centros de formação técnica e nas instituições de ensino superior africanas, com vista à formação de especialistas em hidrografia, gestão de activos e governação climática.
Outra recomendação consiste no fortalecimento do quadro institucional e financeiro da Bienal de Luanda, incluindo a consolidação de um secretariado permanente, dotado de capacidades técnicas e recursos adequados para assegurar a continuidade das iniciativas.
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