Assembleia Nacional quer reduzir despesas ao limitar delegações ao estrangeiro

votaçao na assembleia nacional

This post has already been read 8 times!

A Assembleia Nacional aprovou um novo regulamento que visa disciplinar a participação dos deputados em actividades parlamentares internacionais, com regras sobre autorização de viagens, composição das delegações, controlo de despesas e prestação de contas

A medida consta da Resolução n.º 32/26, datada de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento sobre Prioridades e Procedimentos da Participação da Assembleia Nacional em Actividades Parlamentares Internacionais.

Advertisement

De acordo com o diploma, qualquer deslocação de deputados em missão parlamentar ao estrangeiro passa a depender de autorização prévia do Presidente da Assembleia Nacional.

This post has already been read 8 times!

Advertisement