MININT apela a partidos para se abster de incentivar alteração da ordem pública

O ministro do Interior (MININT), Eugénio Laborinho, apelou, esta quarta-feira, aos partidos políticos para se absterem de servir de veículos e instigadores de actos de alteração da ordem pública, bem como de promover o ódio, a calúnia e a difamação contra entidades públicas e privadas.

O governante, que fez este apelo durante um encontro que manteve com o presidente do Bloco de Democrático, Filomeno Vieira Lopes, disse que todos devem contribuir para um ambiente sadio, harmonioso e de paz, razão pela qual as acções de manutenção da ordem pública devem continuar a contar com a cooperação de toda a sociedade.

Reconheceu que, lamentavelmente, no cumprimento do seu dever, às vezes os agentes cometem erros, alguns dos quais culminam com a perda de vidas humanas.

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Disse que sempre que as circunstâncias o exijam são instaurados inquéritos disciplinares e criminais contra os envolvidos, e aplicadas medidas conforme os casos concretos.

“Temos nos estabelecimentos penitenciários do país efectivos condenados por prática de crimes militares e comuns, além daqueles que foram sancionados com a expulsão da corporação por má conduta”, sublinhou.

A título de exemplo, disse que a Polícia Nacional, enquanto órgão do MININT com mais pessoal, expulsou 46 efectivos em 2023 e 32 no primeiro semestre do corrente ano, mostrando o comprimento do respeito à Constituição de Angola, bem como promover e defender os direitos humanos e o exercício da cidadania.

O ministro manifestou-se convicto de que o Bloco Democrático continuará a advogar um ambiente de boa convivência entre os seus militantes, os cidadãos e entre estes e a Polícia Nacional, para além de outros Órgãos de Defesa e Segurança.

Afirmou que conta com o apoio do Bloco Democrático nas acções de sensibilização dos cidadãos, para que se abstenham da prática de actos de desobediência às autoridades, agressões físicas, vandalização de bens públicos e particulares.

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