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O activista Osvaldo Kaholo senta-se, esta quarta-feira, dia 25, no banco dos réus do Tribunal Provincial de Luanda. É acusado dos crimes de incitação à violência, apologia pública ao crime e rebelião. A defesa mostra-se céptica quanto ao desfecho do processo.
Kaholo foi detido em Julho de 2025, depois de alegadamente ter feito ameaças ao vivo nas redes sociais, no contexto dos protestos contra o aumento dos preços dos táxis e dos combustíveis, a 12 de Julho. Dias depois, o Ministério Público (MP) formalizou a acusação. 
Em prisão preventiva desde 19 de Julho, o activista já realizou duas greves de fome — em protesto contra a proibição de receber alimentos da família e contra o alargamento da prisão preventiva.
A irmã do detido, Elsa Kaholo, não esconde o cepticismo em relação à primeira sessão de audiência. “Nós não esperamos muita coisa destes tribunais de Angola porque durante o processo todo, estamos a ver que está a ser atropelada a justiça”, afirmou. Elsa aponta exemplos concretos da alegada denegação de justiça: juízes que recusaram a instrução contraditória, habeas corpus negado e pedidos de prisão domiciliária ou liberdade condicional igualmente indeferidos.
Suspeitas de “mão invisível” no processo
O advogado de defesa Cláudio Rodrigues partilha do mesmo pessimismo. Para o causídico, o processo padece de vícios estruturais que comprometem as hipóteses de absolvição do seu constituinte.
“Sendo um caso de natureza política, é normal que vícios no processo existam, porque não está a ser guiado o processo, desde o princípio, como diz a lei, como diz o direito, razão pela qual carece profundamente de uma grande análise. E a probabilidade de Osvaldo Kaholo ser absolvido é pouca, mas tudo é possível”, declarou Rodrigues.
O advogado não tem dúvidas de que existe uma “mão invisível” a guiar o processo. “É um caso de natureza política em que os juízes, em casos do género, ficam de mãos atadas, recebem ordens”, sustentou, apontando directamente ao Presidente da República, João Lourenço, como responsável pela manutenção da detenção.
Rodrigues comparou ainda o caso ao processo dos “15+2”, do qual Kaholo também fez parte, durante a era do falecido Presidente José Eduardo dos Santos, sugerindo que o desfecho poderá seguir um padrão semelhante. DW
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