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O processo de escolha do novo procurador-geral da República de Angola deu mais um passo esta segunda-feira, depois de o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) ter definido os três candidatos mais votados que serão submetidos à decisão final do Presidente da República.
Da votação interna do órgão resultou uma lista composta pelos magistrados Gilberto Milazaque, Pedro Mendes de Carvalho e Mota Liz. Entre estes três nomes caberá ao chefe de Estado, João Lourenço, escolher e nomear o próximo titular da Procuradoria-Geral da República de Angola, que substituirá Hélder Pitta Grós no cargo. 
Os resultados revelam um equilíbrio significativo entre os dois candidatos mais votados. Gilberto Milazaque e Pedro Mendes de Carvalho registaram um empate técnico, com 12 votos cada, enquanto Mota Liz reuniu 10 votos entre os membros do conselho.
A eleição integrou um processo concorrido que contou com sete candidatos, seguindo o modelo legal que atribui ao órgão superior do Ministério Público a responsabilidade de indicar os nomes mais votados para posterior decisão presidencial.
O procedimento surge depois de Hélder Pitta Grós ter comunicado formalmente ao plenário do CSMMP a sua intenção de cessar funções como procurador-geral da República e também como presidente do próprio conselho.
De acordo com o regulamento aprovado para o processo, a votação foi organizada por uma comissão eleitoral composta por cinco membros designados pelo plenário do Conselho Superior do Ministério Público.
As regras estabelecem ainda que apenas os vogais do conselho possuem direito de voto, perdendo essa prerrogativa aqueles que decidam apresentar candidatura ao cargo. Concluída a votação, o presidente do CSMMP deverá comunicar oficialmente ao Presidente da República, por escrito, os nomes dos três candidatos mais votados, respeitando a ordem resultante da votação.
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