Ano lectivo 2025-26: Executivo canaliza mais de 700 milhões USD e MEA fala de “velhos problemas”

Arranca nesta segunda-feira, 01 de Setembro, em todo o território nacional o ano lectivo 2025-2026 no ensino geral, com o Executivo a anunciar investimentos no sector de mais de 700 milhões de dólares. O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) descreve um quadro desolador devido, sobretudo, ao número de crianças fora do sistema de ensino.

Uma preocupação, aliás, assumida pelo Presidente da República na abertura da I Conferência Nacional sobre o Capital Humano, em Luanda, ao referir que, para cobrir o défice de escolas públicas do ensino de base, o Estado disponibilizou, este ano, 199 milhões de euros para atender às províncias de Luanda e de Icolo e Bengo.

“Decidimos, ainda, mobilizar mais 500 milhões de dólares para a construção, nos próximos dois anos, de escolas do ensino de base em todo o país, para inverter o quadro vigente de crianças fora do sistema de ensino, mesmo tendo consciência que a demanda é cada vez mais crescente”, acrescentou João Lourenço.

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O Titular do Poder Executivo explicou, que este investimento compreende não apenas a construção e reabilitação de infra-estruturas, mas, também, a formação e admissão de profissionais da educação.

Apesar de reconhecer que o País ainda enfrenta “enormes desafios pela frente”, João Lourenço disse que são inegáveis os progressos que Angola tem registado ao longo dos 50 anos no acesso à educação e ao ensino.

Especificou que, antes da Independência Nacional, a taxa de analfabetismo entre os angolanos era de 85%. Ao longo destas cinco décadas, referiu, a taxa de analfabetismo reduziu consideravelmente, correspondendo hoje a 24% da população acima dos 15 anos e com maior incidência nas mulheres e nas comunidades rurais, havendo a necessidade de reforço das tarefas de alfabetização para a erradicação do analfabetismo em todo o País.

“Cerca de 85% das escolas públicas já disponibilizam a classe de Iniciação, cuja taxa bruta de escolarização atingiu os 64,4% no ano lectivo 2024/2025. A taxa de conclusão do ensino primário ainda não nos satisfaz, porquanto, no ano lectivo 2024/2025, não ultrapassou os 61%”, realçou.

O Presidente da República afirmou que a frequência no Ensino Secundário em Angola tem vindo a aumentar, mas admitiu que as taxas brutas de escolarização, neste nível de ensino, ainda são baixas.

No ano lectivo 2024/2025, no I Ciclo do Ensino Secundário, detalhou, foi de 61% e no II Ciclo do Secundário, 35%, o que, na sua óptica, limita o crescimento da população estudantil no ensino superior, cuja taxa bruta de escolarização aproxima-se dos 8%.

“Como resultado da explosão demográfica, temos milhares de crianças fora do sistema de ensino ou a estudar em instalações inadequadas para se ministrarem aulas. O ensino privado e das escolas de Igrejas reconhecidas tem sido de uma grande valia na cobertura das lacunas deixadas pelo ensino público”, declarou João Lourenço.

“É um ano lectivo novo e velhos problemas”

Em entrevista concedida hoje à revista E&M, Francisco Teixeira, presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), lamenta, que o arranque do ano lectivo decorre com velhos problemas, como crianças fora do sistema de ensino, falta de carteiras e quadros.

Inicia hoje o ano lectivo no ensino geral. Qual é o quadro que o MEA domina?

É com bastante tristeza que temos que aceitar que o ano lectivo começa. É uma dor do tamanho do mundo olhar para o calendário e ver que estás no século XXI, estás no ano de 2025 e tu estás a chorar durante cinco, seis anos por carteiras. O ano lectivo vai começar sem carteiras, com salas de aula sem quadro, sem giz, as crianças vão voltar a sentar no chão. São problemas problemas básicos: falta de merenda, falta de livros. As infra-estruturas continuam aos pedaços, escolas com capim… É um ano lectivo novo e velhos problemas. É muito triste ter que aceitar essa realidade, dói muito. Sinto-me impotente.

É o ‘atirar da toalha ao tapete’ do MEA?

Prontos, vamos continuar a lutar, a ver se conseguimos convencer essa gente para darem alguma dignidade para os estudantes. Mas a verdade é que não há nada de extraordinário, não há nada de novo. Parece que eles não estão disponíveis a resolver esses problemas.

O Presidente da República acabou de anunciar para este ano e para os próximos dois anos um financiamento de quase 700 milhões de dólares para o ensino. O que é que isso representa?

Eu estive com o Presidente da República duas vezes. E eu sempre digo isso: a sensação que tenho é que ele tem empatia, sensibilidade para questões de educação. Eu estive com ele e  discutimos muito educação. Mas o Presidente está rodeado de indivíduos completamente despreocupados com a situação da educação. Eu não sei se esse investimento que ele vai fazer vai ser operado a 40%, pode chegar a 10, 15, 20% só.

Não acredita na honestidade dos auxiliares de João Lourenço?

O Presidente João Lourenço já disponibilizou 5 milhões de dólares para comprar livros, por que é que a gente não tem livros nas escolas? Já disponibilizou dinheiro para comprar carteiras, por que é que as crianças sentam no chão até agora? Este investimento podia dizer que é bem-vindo, mas o Presidente está rodeado de pessoas que se alegrem a ver crianças sentadas no chão, alegram-se a ver crianças a andar quilómetros a pé, alegram-se a ver crianças que ficam nas escolas sem água, sem comida.

Esta realidade que descreve é inerente também a Luanda?

É de todo o País. Então o Malueca não é Luanda? Os Ramiros, Maiombe não são Luanda? Então, a situação é drástica em todo o País. Mesmo as escolas que estão no centro da cidade, é uma ou outra que está boa. Tu vais a Maianga, ao Rangel, há escolas piores. O Cazenga então aquilo é uma lástima; há lá uma escola, a 3.022, perto do Hospital dos Cajueiros, onde estão duas escolas, com dois directores. Quer dizer, as crianças, ao invés de entrarem às 7h para saírem às 12h, elas entram às 7h e saem às 10h, e outra escola entra às 10h e sai às 12h. Quer dizer, reduziram horas de aulas. Isso mesmo se justifica? Você tem dinheiro para pagar à Argentina 6 milhões de dólares, está a dar carros a jogadores, está a dar diamantes, mas as escolas não têm livros, não há água, não há comida… São nove 9 milhões de crianças que estão proibidas de estudar porque não há escolas. Este ano, podemos ter 4 ou 5 mil crianças que não entraram no sistema de ensino porque não há escolas.  Isso faz sentido?

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