Dois contentores de 40 pés contendo mercadorias consideradas ilegais para exportação foram apreendidos, nesta terça-feira, 08, pela Administração Geral Tributária (AGT), durante uma operação de fiscalização no Terminal Portuário de Luanda.
Em comunicado, a AGT relatou que, no interior dos contentores, foram encontrados materiais para computadores e barras de cobre, consideradas mercadorias proibidas para exportação, nos termos do Decreto Executivo Conjunto n.º 4/24, de 21 de Maio, que impõe ‘quota zero’ para a exportação de resíduos de cobre nos anos de 2024 e 2025.
Os contentores tinham como destino final o Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e estavam sob responsabilidade da empresa Divero Metal Industrial, Lda., companhia a qual a revista E&M tentou contactar, mas sem sucesso.
A detecção da mercadoria foi possível graças à implementação da medida de controlo aduaneiro, que determina que toda a mercadoria a ser exportada deve passar por uma inspecção não intrusiva, acrescentou a instituição pública na nota.
Conforme os trâmites legais previstos para casos deste género, observa ainda a entidade tributária, a referida mercadoria foi apreendida e o processo remetido aos órgãos judiciais nacionais, para abertura do competente processo-crime.
A Divero Metal identifica-se como uma empresa vocacionada em reciclagem de resíduos electrónicos e soluções sustentáveis, fundada com a missão de proteger o meio ambiente e reduzir o impacto nocivo dos resíduos electrónicos.