Títulos da dívida pública ‘suportam’ défice do OGE 2025

A secretária de Estado do Orçamento, Vera Daves, intervém durante a ação de formação para jornalistas realizada pelo Ministério das Finanças, em Luanda, Angola, 06 de outubro de 2018. AMPE ROGÉRIO/LUSA

Os títulos do tesouro serão a fonte primário de financiamento do défice orçamental do OGE 2025, anunciou o Ministério das Finanças no Plano Anual de Endividamento (PAE) deste ano, que prevê a captação de pelo menos 14,6 biliões de Kwanzas (14,93 mil milhões USD) para o fim acima descrito.      

No âmbito do PEA, esclarece aquele departamento ministerial, chefiado por Vera Daves de Sousas, será priorizada emissões de médio e longo prazo, “tendo como linha orientadora a mitigação da concentração de serviço da dívida ao longo do tempo”.

A emissão de bilhetes do tesouro (BT) vai representar 23% (1 771,83), enquanto a de obrigações do tesouro (OT) 49% (3 718,29). A nível do endividamento interno, a captação será completada com o contrato de mútuo que terá um peso de 27% (2 057,93) do valor necessário.

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O Ministério das Finanças, no PEA, informou ainda que as obrigações do tesouro serão colocadas no mercado por meio de operações de leilão (MN) e (ME) (81%); operações para capitalização das instituições públicas (9%) e operações de regularização de atrasados (10%).

“Importa sublinhar que buscando o alongamento da curva de vencimentos da dívida interna e a melhoria do perfil de vencimento, conforme estabelecido na Estratégia de Endividamento de Médio Prazo, prevê-se utilizar os títulos de referência (benchmark) emitidas em 2024 e introduzir novas emissões de referência ao longo do ano”.

Os títulos emitidos em leilão terão a tipologia obrigações de tesouro não reajustáveis (2,65 biliões Kz); obrigações do tesouro em moeda externa (357,61 mil milhões Kz). “Na totalidade serão títulos com taxas de juros fixas”.

A contribuição do interno, relativamente ao endividamento previsto para 2025, será de pelo menos 7,6 biliões Kz (7,70 mil milhões USD), enquanto o externo rondará os 7,09 biliões Kz (7,23 mil milhões USD).

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