Sindicatos vão convocar a 3ª fase da greve em caso de não reajuste salarial em Janeiro

Os Sindicatos dos Professores, Médicos, Jornalistas, Oficiais de Justiça e Trabalhadores do Sector Eléctrico demarcaram-se do acordo celebrado pelo Executivo e as Centrais Sindicais para o adiamento da efectivação do aumento salarial na função pública, e estão determinados a accionar a terceira fase da greve, em caso de incumprimento dos reajustes no mês de Janeiro corrente.

Os Sindicatos estiveram reunidos na tarde de sábado, 04, em Luanda, e emitiram uma nota na qual observam terem sido surpreendidos pelas declarações do secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro José Filipe, sobre o adiamento da efectivação do ajuste salarial em 25%, prevista para este mês de Janeiro.

O posicionamento do Governo, segundo o SINPROF, SINMEA, SJA, SOJA e STEE, configura “um incumprimento” do acordo celebrado em Maio de 2024 e consideram ter decorrido “tempo suficiente” para que as diligências necessárias à implementação do acordo fossem “realizadas tempestivamente”.

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Os Sindicatos subscritores do documento dizem desconhecer “qualquer acordo adicional” entre o Governo e as Centrais Sindicais no sentido do alargamento do prazo de implementação do reajuste salarial para o primeiro trimestre de 2025.

Observam que esta alteração contraria o acordo rubricado em Maio de 2024, uma vez que “nem o Governo, tão pouco os líderes das Centrais Sindicais prestaram quaisquer esclarecimentos” aos Sindicatos.

“A justificação do Governo, apresentada pelo senhor Secretário de Estado, não colhe, uma vez que a verba adicional para essa despesa foi prevista e aprovada no Orçamento Geral do Estado a 12 de Dezembro de 2024, por um lado; por outro, o Governo assumiu com os trabalhadores um acordo, pelo que se impunha toda a diligência de modo tempestivo face aos prazos do acordo assinado”, lê-se na nota.

Os Sindicatos reafirmam que “desconhecem qualquer suposto acordo com vista à alteração dos prazos inicialmente acordados” e não se mostram vinculados aos novos acordos, pelo facto de “nunca terem sido consultados os trabalhadores” para este efeito.

Por essa razão, consideram tal atitude como “uma manobra dilatória”. Mostram-se, no entanto, abertos ao diálogo com as entidades governamentais.

Mas avisam: “Porém, caso até o fecho das Folhas de Salário provisórias do mês de Janeiro do corrente ano não estiverem reflectidos os 25% do reajuste”, mobilizarão todos os trabalhadores filiados para a implementação da 3.ª fase da greve.

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