Malanje acolhe 10ª edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola

A província de Malanje vai acolher, na próxima sexta-feira, a 10ª edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), instituído para promover e dinamizar o desenvolvimento comunitário do país.

O evento, a decorrer sob o lema “A vida faz-se nos municípios”, é um movimento afecto ao Órgão de Auscultação e Concertação do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo.

O FMCA possui, entre outros objectivos, a celebração do 10 de Agosto, Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local, resultante de uma deliberação da segunda conferência ordinária dos ministros responsáveis pela Descentralização e Desenvolvimento Local, realizada na cidade de Maputo, Moçambique, em 2011, e acolhida pela União Africana em 2012.

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Vão estar presentes no Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, órgãos auxiliares do Presidente da República, departamentos ministeriais, governadores provinciais e administradores municipais.

Vai ser realizado, durante o Fórum, a gala da primeira edição do “Prémio Melhor Município de Angola”, ocasião em que serão premiados os municípios que se destacaram em vários domínios da governação e administração local.

De acordo com um comunicado do Ministério da Administração do Território, que organiza o evento, os concorrentes estão a ser avaliados por um júri independente, composto por sete individualidades, nas categorias Urbanismo, Infra-estrutura e Ordenamento do Território, Transporte, Mobilidade e Acessibilidades.

Do conjunto dos temas seleccionados para a avaliação dos municípios constam, ainda, a Conectividade, Empreendedorismo e Inovação, Participação do Cidadão e Qualidade do Serviço Público, Saúde e Bem-Estar, Igualdade e Inclusão, Educação e Qualificação Profissional, Boa Governação, Transparência e Qualidade da Execução Orçamental.

Da lista fazem, igualmente, parte o Desporto, Cultura, Turismo e Lazer, Segurança e Ordem Pública, Compromisso com a Criança e sua Protecção, Município Amigo da Criança e Protecção e Conservação dos Ecossistemas e da Biodiversidade.

Os valores monetários a serem atribuídos aos municípios vencedores variam entre 5 e 100 milhões de kwanzas, com base na tipologia da sua estrutura orgânica, categorizados por tipos A, B, C e D, de acordo com o Decreto Executivo Conjunto n. º9/24, de 29 de Julho, que estabelece os valores a atribuir aos municípios vencedores do “Prémio Melhor Município de Angola”.

O “Prémio Melhor Município de Angola” foi criado no ano passado, pelo Presidente da República, para fomentar, estimular e incentivar as melhores práticas de gestão, viradas para a transformação da realidade local e do desenvolvimento dos municípios.

A iniciativa destina-se a todos os municípios que apresentam as melhores referências e práticas em termos de gestão nos diferentes domínios da governação e administração local.

A iniciativa visa, entre outros, estimular o desenvolvimento municipal sustentável, reconhecer as iniciativas inovadoras da gestão pública municipal, incentivar a implementação de projectos de melhoria na esfera pública local, assim como partilhar referências e soluções de gestão pública inspiradoras para outros municípios.

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