O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) homologou, esta segunda-feira, o relatório final da Comissão Eleitoral referente à eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
De acordo com o documento aprovado pelo plenário, os três candidatos mais votados Efigénia Clemente ( 7 pontos) Norberto Sodré João (sete pontos) e Daniel Modesto Geraldes (2 pontos).
O empate entre os dois primeiros candidatos foi resolvido com base no critério de antiguidade, sendo considerada a data de tomada de posse no Tribunal Supremo. 
Assim, a juíza conselheira Efigénia Clemente passou a ocupar a primeira posição na lista final.
Em declarações à imprensa, o vogal e porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, destacou que a sessão teve como propósito homologar os resultados eleitorais, num acto de carácter formal, conforme estabelecido pela Constituição e pela lei, que atribuem ao Conselho a competência para organizar o processo de eleição do presidente do Tribunal Supremo e do próprio CSMJ.
O porta-voz sublinhou ainda que o processo decorreu com total normalidade, sem qualquer registo de irregularidades ou reclamações, reforçando o comprometimento do órgão com a transparência e a legalidade.
Com a homologação concluída, os três nomes mais votados serão submetidos ao Presidente da República, que, nos termos dos artigos 119.º e 180.º da Constituição, deverá proceder à nomeação do novo Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
